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Cooperados - Responsabilidade

Responsabilidade e dano moral para o CIRURGIÃO DENTISTA

Os profissionais da área da saúde, principalmente médicos e dentistas, freqüentemente estão sendo acionados na justiça por pacientes que buscam indenizações por danos materiais e morais decorrentes de problemas surgidos em tratamentos, cirurgias ou outro tipo de serviços prestados.

A responsabilidade do dentista em problemas havidos no tratamento odontológico é do tipo subjetiva, ou seja, depende da prova da culpa, o que significa dizer que o dentista somente poderá ser responsabilizado se ficar comprovado que o dano no paciente foi provocado pela sua imperícia, imprudência ou negligência. Esta prova geralmente é produzida nos processos por meio de perícia técnica, ou por meio de documentos, ou ainda por depoimentos de testemunhas.

Esta regra comporta excessão no caso de algumas especialidades, como a Ortodontia, onde as decisões judiciais têm considerado que a culpa é do tipo objetiva, ou seja, independe de ter o profissional agido ou não com culpa, onde a simples existência do dano importa na indenização, isto porque se entende que na Ortodontia o dentista promete um determinado resultado ao paciente, tratando-se portanto de obrigação de resultado, da mesma forma como, na área médica, é tratada a especialidade da cirurgia plástica.

As ações de indenização por danos morais, geralmente têm por argumento a dor física e psíquica suportada pelo paciente em virtude de um erro no tratamento odontológico, ou ainda a perda de um dente sadio, lesões nos nervos faciais, na língua, ou algum tipo de dano que cause um sentimento de revolta, perda ou que pelo menos resulte em uma piora da situação clínica do paciente depois de terminado o tratamento.

Diante destas situações a que todos os profissionais estão sujeitos e diante da presença cada vez maior das ações de indenização, os dentistas têm procurado tomar alguns cuidados que podem ajudar na sua defesa em uma eventual demanda judicial ou diminuir o prejuízo monetário que possam vir a ter.

Sem dúvida o maior cuidado é o zelo profissional. No entanto sabe-se que, mesmo o dentista tomando todo o cuidado e cautela, podem resultar problemas na realização do tratamento, e em vista disto, principalmente os dentistas especialistas podem, em caso de maior complexidade do tratamento, firmar com o paciente um contrato onde esteja prevista a possibilidade de insucesso do tratamento ou alguma causa que possa depois vir a ser considerada um dano ao paciente. Outra providência que pode ser tomada pelo dentista, no sentido de prevenção, é a contratação de seguro, sendo que muitas empresas seguradoras já dispõem de planos que cobrem danos materiais e morais em casos de condenação em ações de responsabilidade civil.

De toda forma, deve o dentista estar ciente de que pode vir a ser acionado por pacientes que se sintam vítimas de danos morais, materiais e até estéticos, sendo importante que todos os tratamentos sejam devidamente documentados e, em casos mais complexos, seja o paciente devidamente informado sobre eventuais complicações que possam surgir, sendo aconselhável redigir um termo com a assinatura e anuência do mesmo.

O artigo é assinado por Jorge Stoeberl, advogado graduado pela FURB e pós-graduado em nível de especialização no Direito Processual Civil também pela FURB. O profissional atua junto a Marco Antônio Ewald Advogados Associados S/C, da cidade de Blumenau/SC.
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